Tema(s): Alimentos Provisórios Dignidade Humana Agravo de Instrumento
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha Incompatibilidade de ritos
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Manutenção
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Genitor falecido Avó paterna Alimentos devidos
Data de Publicação: 15/07/2022
Tema(s): Acidente de trânsito Alimentos indenizatórios Impossibilidade de encarceramento Prisão civil restrita ao inadimplemento voluntário e inescusável de alimentos decorrentes de direito de família
Data de Publicação: 06/07/2022
Tema(s): Alimentos provisório Acidente de trânsito Alimentos indenizatórios Prisão civil restrita ao inadimplemento voluntário e inescusável de alimentos decorrentes de direito de família
Data de Publicação: 19/05/2022
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica comprovada
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Pensão alimentícia
Data de Publicação: 09/08/2021
Tema(s): Alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Encargo alimentar Valor arbitrado Manutenção
Data de Publicação: 09/08/2021