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resultados

Ação de Alimentos. Ex-Cônjuge. Assistência e Solidariedade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/04/2025

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Pensão de Alimentos. Guarda. Incapacidade Econômica.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/03/2025

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Alimentos Indenizatórios. Capacidade Laboral. Exoneração.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/01/2025

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Alimentos Provisórios. Dignidade Humana. Agravo de Instrumento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Provisórios Dignidade Humana Agravo de Instrumento

Data de Publicação: 18/04/2024

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Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha. Incompatibilidade de ritos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha Incompatibilidade de ritos

Data de Publicação: 22/03/2024

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica. Manutenção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Manutenção

Data de Publicação: 17/07/2023

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Alimentos provisórios. Genitor falecido. Avó paterna. Alimentos devidos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Genitor falecido Avó paterna Alimentos devidos

Data de Publicação: 15/07/2022

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Acidente de trânsito. Alimentos indenizatórios. Impossibilidade de encarceramento. Prisão civil restrita ao inadimplemento voluntário e inescusável de alimentos decorrentes de direito de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Acidente de trânsito Alimentos indenizatórios Impossibilidade de encarceramento Prisão civil restrita ao inadimplemento voluntário e inescusável de alimentos decorrentes de direito de família

Data de Publicação: 06/07/2022

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Alimentos provisório. Acidente de trânsito. Alimentos indenizatórios. Prisão civil restrita ao inadimplemento voluntário e inescusável de alimentos decorrentes de direito de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisório Acidente de trânsito Alimentos indenizatórios Prisão civil restrita ao inadimplemento voluntário e inescusável de alimentos decorrentes de direito de família

Data de Publicação: 19/05/2022

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